A discussão sobre o fim da escala 6x1 avançou na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta, criou uma comissão especial para analisar propostas que reduzem a jornada de trabalho no Brasil.

O colegiado vai avaliar a PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, que prevê a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais, com transição ao longo de dez anos. Também será analisada a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton, que propõe uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas.

Na prática, as propostas podem acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. A admissibilidade dos textos já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, etapa que avalia apenas se as propostas respeitam a Constituição. Agora, o mérito será discutido pela comissão especial.

O grupo terá prazo de até 40 sessões para apresentar parecer. Se aprovado, o texto seguirá para o plenário da Câmara, onde precisará do apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação.

O tema ganhou força com o movimento “Vida Além do Trabalho”, que defende mais qualidade de vida, saúde mental e equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Em paralelo, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. Por ter urgência, o texto precisa ser votado em até 45 dias ou passa a trancar a pauta da Câmara.

A disputa agora será política: de um lado, defensores da redução da jornada falam em qualidade de vida; de outro, setores produtivos devem pressionar por ajustes, prazos e estudos de impacto econômico.